Marcelo Semer, Blog do
Marcelo Semer
“A grande imprensa está se deliciando com o
espetáculo. A política partidária promete converter espectadores em membros de
torcida organizada.
Até o ex-presidente Fernando Henrique deu o
seu pitaco jurídico e disse que o STF deve ouvir a “opinião pública”, enquanto
a corregedora Eliana Calmon, para não perder o hábito, advertiu os ministros
que eles também seriam ‘julgados’ por sua decisão.
Tudo está pronto na Corte, dizem os
jornais. Mas há um grande perigo nessa empolgação: transformar o processo
criminal em julgamento político é um enorme erro judiciário.
O julgamento político tem seus próprios
campos: das comissões de inquérito às de ética, das demissões de ministros às
cassações de mandatos.
No julgamento criminal, no entanto, não há
espaço algum para se decidir “do jeito que a opinião pública espera”. Seja lá
qual for a opinião que se diz pública.
Qualquer juiz que se atreva a julgar um
réu, preocupado com o que outros podem estar pensando dele, abre mão do seu
dever constitucional.
Todos os juízes se deparam, mais hora,
menos hora, com um processo de réus conhecidos ou de crimes famosos. São
processos trabalhosos, em geral difíceis e cansativos. Às vezes, até ingratos.”
Artigo Completo, ::AQUI::
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