segunda-feira, 11 de junho de 2012

O STF E AS SAÚVAS

Macunaíma, o herói sem caráter de Mario de Andrade, disse que “pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”. Isso foi em 1928, quando foi lançado o livro e o personagem.
De lá para cá, as saúvas já não representam mais tanto perigo, e os males do Brasil são outros.
Da segunda metade do século passado em diante, forças dominantes apoiadas pela mídia corporativa trataram de desconstruir a imagem dos políticos brasileiros. Desde Juscelino Kubitschek, tanto Executivo quanto Legislativo foram alvo de investidas pesadas no sentido de colocar todos no mesmo balaio: político é ladrão!, repete, insistentemente, o velho jornalismo comprometido com o atraso. Daí, o golpe militar de 64.
A instituição que parece ter sobrevivido até aqui, foi o Judiciário. Um ou outro fato pouco relevante, de juízes corruptos, de sentenças vendidas, foi noticiado sem alarde, com o devido respeito à classe de magistrados que atuam para garantir o cumprimento da Constituição. A mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, nunca foi alvo de denúncias e suas resoluções sempre foram respeitadas.
Hoje, entretanto, o STF colocou-se numa posição prá lá de inconveniente.
O julgamento do “mensalão”, previsto para agosto, pode ser o marco da derrota da Justiça, seja qual for a decisão. O risco é enorme; a falta de garantias de que a lei será respeitada pode levar ao colapso o tribunal se nada for feito.
O processo é político, e cada membro do STF tem sua preferência partidária. Não podem negar. Ao mesmo tempo, a isenção deve ser total; a análise de cada um dos processos dos réus deve ser cuidadosa e baseada, exclusivamente, nas provas produzidas pelo inquérito. É assim que deve proceder o julgador. Sem pressão e sem pressa.
O alvo da oposição, neste processo, é o ex-Ministro da Casa Civil José Dirceu. São 36 réus, mas apenas um nome é o que aparece com frequência na mídia. O operador, o chefe, o articulador. Os demais, os jornalistas demonstram pouco ou nenhum interesse.
E é ai que está o grande nó: se Dirceu for inocentado, a oposição e a imprensa reacionária dirão que o governo exerceu pressão sobre os Juizes. Se, por outro lado, for condenado, o governo dirá que a pressão partiu da oposição e da manipulação da imprensa corporativa que influenciou os magistrados.
Não haverá meio termo; a imagem do STF sairá abalada qualquer que seja a decisão.
O risco de se formar uma divisão clara na sociedade existe, e nada foi feito pelos Ministros do STF para frear a onda de especulações sobre o julgamento. Pelo contrário, a exposição de certos membros do Supremo na TV provoca ainda mais a sensação de comprometimento de quem vai julgar!
Não haverá recurso da decisão; o STF deve refletir com muita calma sobre as consequências que irão provocar. O resultado não será unânime, com certeza, e vai gerar ainda mais desconforto para as partes que não vislumbrarem que foi feita a devida justiça.
A única solução será basear o andamento dos processos nas provas, nos documentos reais e nas denúncias comprovadas, se é que existem. Caso contrário, a desmoralização pode ser irremediável.
Ninguém quer Macunaímas vestindo toga!
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Um dos maiores interessados no julgamento é o próprio ex-Ministro José Dirceu.
Já declarou inúmeras vezes que aguarda, ansioso, pelo momento de se defender. Até agora, não obteve sucesso para expor suas razões à opinião pública, pois os meios de comunicação nunca pretenderam dar-lhe espaço.
Dirceu insiste que não há provas de que se montou um esquema de compra de votos no Planalto para aprovar medidas de interesse do governo Lula. É tão categórico ao afirmar sua inocência que sua postura incomoda seus opositores.
Até Roberto Jefferson, que criou o termo "mensalão" já afirmou que nunca existiu o pagamento mensal de propina a deputados.
Quanto ao risco de prescrição dos “crimes”, tão comentado pela imprensa, é de estranhar que não cobrem a mesma velocidade do STF para julgar o “mensalão” do PSDB, anterior ao do PT. 
Se é lei que exigem, deveriam ser mais honestos.


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