segunda-feira, 14 de maio de 2012

Por que o MP goiano não investiga Marconi Perillo?

Por que o MP goiano não investiga Marconi Perillo?

Vassil Oliveira  - Goiás 247 – As perguntas correm de boca em boca entre os goianos. Está também no silêncio constrangedor dos promotores do Estado, incomodados com a situação de um Ministério Público que hoje é:
a) comandado por um procurador-geral de Justiça suspeito de ajudar o irmão, senador Demóstenes Torres (ex-DEM), em negócios de interesse do contraventor Carlinhos Cachoeira;
b) ‘representado’ no governo Marconi Perillo (PSDB) – também ligado até à casa a Cachoeira – por um promotor que, até minutos antes de assumir o cargo de secretário do Meio Ambiente, era responsável por investigar atos de improbidade administrativa do poder público, incluindo do governo Marconi;
c) alvo de suspeita levantada pela ex-procuradora-geral de Justiça, Ivana Farina, cujo marido está no governo Marconi e que, ao Correio Braziliense, afirmou que existe uma “organização criminosa” dentro do MP goiano.
Três fatos que carregam três perguntas:
1) com tantos fatos mostrando ligações perigosas e altamente questionáveis de Cachoeira com o governo e com o governador Marconi Perillo, por que até agora o MP não abriu investigação contra ele?
2) por que Umberto Machado insiste em permanecer no governo? O que tem lá de tão especial que o faz se agarrar tão fortemente ao cargo, em detrimento do desgaste que causa aos colegas?
3) Ivana Farina vai denunciar a “organização criminosa”, dando nomes, ou vai deixar todos sob suspeita?
Quer dizer. Se ninguém explica, nem o próprio, a razão por que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não manda investigar o governador goiano, em Goiás também ninguém explica por que o MP está empacado. A não ser que...
Aos detalhes.

Será o Benedito ou Pedro Tavares?

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, bem que tem tentado mostrar que nada tem a ver com as trapalhadas de seu irmão, Demóstenes Torres, que usou seu nome e sua presença em questões de interesse de Cachoeira. Deu declarações e até divulgou notas duras contra Demóstenes. Da mesma forma, ele procura de todo jeito desvencilhar-se de qualquer ligação com o governador Marconi Perillo (PSDB), que o escolheu em lista tríplice e que está cada vez mais atolado nas ligações perigosas com Cachoeira.

Tanta preocupação, porém, cai por terra quando se atenta para uma questão simples: sendo ele o único que poderia pedir investigação por improbidade administrativa relacionada ao governador por conta de jurisprudência que retirou competência direta dos promotores e também por previsão da Lei Orgânica do Ministério Público, por que não o fez ainda?

Razões para investigar não faltam. A começar pelo esclarecimento sobre a venda da casa do governador. O negócio foi feito no ano passado, e está longe de esclarecido. Reportagens do 247, Estado de S. Paulo e O Globo deixam em aberto várias questões, entre as quais a origem do dinheiro para a quitação da casa.

Outra: a casa onde Marconi mora hoje é mesmo alugada? Quem paga o aluguel? Os gastos dele são compatíveis com o salário que recebe? O patrimônio dele é compatível com sua trajetória na vida política, já que não consta outros rendimentos para justificarem seus bens? E que história é essa de R$ 500 mil entregues no Palácio das Esmeraldas?

Também há casos de suspeita de contratação de funcionários com possível autorização do governador. Benedito Torres poderia, ainda, verificar o uso de aviões do Estado pelo governador, ou a possível presença de Marconi em voos com Cachoeira. Ou isso não é pertinente?

E como é grande o número de citações ao nome do governador nas gravações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, em boa parte das vezes em temas que tem a ver com negócios envolvendo o Estado, isso também poderia ser alvo de investigação do MP. E a troca de SMS com Wladmir Garcês, ex-presidente da Câmara de Goiânia pelo PSDB e braço direito de Cachoeira.

Poderia ele, por fim, verificar como está a situação do ex-procurador geral do Estado, Ronald Bicca, e de Marcelo Marques Siqueira, ex-superintendente de Loterias e ex-procurador-chefe administrativo da Procuradoria Geral do Estado.

Os dois deixaram os cargos comissionados que exerciam por conta de suspeitas de ligações com Cachoeira, mas, como são funcionários efetivos, não deveriam estar de volta ao serviço público? Voltaram? Por que não voltaram? Segundo o que foi noticiado, Bicca pediu licença para fazer curso no exterior. E é só o que se sabe. E Marcelo Siqueira?

Uma explicação para Benedito não ter tomado qualquer iniciativa ainda seria a declinação da competência, justamente pelas suspeitas que pesam sobre ele. A tarefa teria ficado então para o decano da instituição, Pedro Tavares.

Outra é de ordem técnica. No dia 8 de março, o procurador-geral disse em coletiva à imprensa que o MP iria “encaminhar ações judiciais sobre atos de improbidade e relativas à defesa do patrimônio público e o controle externo da atividade policial no caso da chamada Operação Monte Carlos”, como está registrado em seu site (leia aqui).

E quando seria isso? “Tão logo obtenha posse das provas compartilhadas pela Justiça Federal, já solicitadas por meio do ofício nº 45/2012, datado de 05/03/2012, o Ministério Público do Estado de Goiás manejará todas as ações pertinentes ao caso, no que diz respeito à defesa do patrimônio público e ao controle externo da atividade policial”, explicava o informe da instituição citado na entrevista.

E o que aconteceu, desde então? Para os promotores ouvidos pelo 247, as explicações, somadas à demora na ação, soam mais como desculpa. Imperdoável, para quem não vê o MP agir – ou vê, mas em relação à Prefeitura de Goiânia, por exemplo, cujo prefeito é oposição ao governador. Incômoda, para quem está acostumado a agir e nada pode fazer, a não ser esperar decisões superiores.

A situação é do tipo: o tempo passa, o tempo voa... E o Ministério Público, vai continuar se desgastando à toa?

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