Leilão de aeroportos arrecada R$ 24,5 bilhões e registra ágio de 347% e O que muda com o leilão dos aeroportos

No leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), realizado hoje (6) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões, o que representa um ágio de 347,9%. Juntos, os três aeroportos respondem pela movimentação de 30% dos passageiros e 57% da carga em todo o país. Em entrevista coletiva após o leilão, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou que o elevado ágio alcançado com a concessão demonstra a segurança dos investimentos no Brasil.

“O Brasil é um país em que os investimentos são seguros e rentáveis. Os 11 consórcios que se habilitaram foram assertivos nas suas propostas, o que demonstra coragem”, avaliou o ministro.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi concedido por R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%. A concessão vale por 20 anos e a empresa vencedora deve realizar, no período, investimentos no valor de R$ 4,6 bilhões.

Com a concessão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o governo arrecadou R$ 4,5 bilhões, com um ágio de 673,3%, o maior obtido no leilão. No prazo de 25 anos, período válido para a concessão, os investimentos privados deverão alcançar R$ 2,8 bilhões.

Já o aeroporto de Viracopos foi concedido, por um prazo de 30 anos, por R$ 3,8 bilhões, o que representa um ágio de 159,7%. O contrato de concessão determina que a empresa vencedora invista R$ 8,7 bilhões.

Segundo a Anac, os contratos de concessão só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos, “como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária”. A Anac continuará responsável pela fiscalização dos aeroportos concedidos.

A partir da assinatura dos contratos, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis meses, no qual a administração dos aeroportos será compartilhada pela empresa com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assumirá a gestão do aeroporto.

Para o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, o novo modelo estimula a concorrência e permite a redução das tarifas cobradas dos passageiros.

“O modelo pressupõe que não haverá aumento de tarifas. E as empresas estão livres para cobrar abaixo do teto. Teremos outros operadores e veremos o resultado entre os concorrentes”, disse Guaranys.

A Anac esclareceu ainda que a concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. Para o Aeroporto de Brasília, estão previstos, nesta fase, R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal com capacidade para atender, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano.

Para Viracopos, os investimentos até a Copa somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, pelo menos, 5,5 milhões de passageiros por ano. No caso de Guarulhos, os aportes até a Copa serão da ordem de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.

“Ganhar o leilão é bom, mas é importante e fundamental a entrega, não só das obras para a Copa, mas para atender o dia a dia da aviação brasileira, e também que a gestão dos aeroportos e dos serviços prestados sejam de qualidade, que os aeroportos operem em níveis e condições internacionais. Isso está regulado no contrato”, explicou Bittencourt.

A multa em caso de descumprimento do contrato é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Saiba quais são os compromissos e obrigações das vencedoras do leilão dos de Guarulhos, Viracopos e Brasília

Jonas Oliveira/ Placar

Aeroporto de Brasília foi concedido ao Consórcio Inframérica, pelo valor de 4,5 bilhões de reais

São Paulo - O leilão da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília - três dos mais movimentados do país - realizados hoje, na sede da BM&FBovespa, foi concluído com uma arrecadação total de R$ 24,5 bilhões.

Para o aeroporto de Guarulhos, o vencedor foi consórcio Invepar-ACSA, pagando 16,2 bilhões de reais pela concessão, um ágio de 373,5% sobre valor mínimo. O consórcio Aeroportos Brasil levou Viracopos por 3,8 bilhões de reais, 159,7% acima do valor mínimo. Brasília ficou com o consórcio Inframérica, pelo valor de 4,5 bilhões de reais, 673,39% a mais que o valor mínimo.

Confira, a seguir, respostas para algumas questões sobre o futuro dos aeroportos:

Por quanto tempo as concessionárias terão direito a administrar os aeroportos?
O prazo de concessão foi definido em 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

Quando as concessionárias assumem os aeroportos?
As vencedoras do leilão assumem os aeroportos a partir de maio. Haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), durante o qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero.

O que a operadora paga ao governo?
Além dos investimentos em melhorias com os quais se comprometeram, as operadoras pagarão uma contribuição anual que vai variar entre 2% e 10% da receita bruta gerada pelos aeroportos. Os recursos serão destinados ao Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil).

Quem fica com a receita dos aluguéis das lojas e estacionamentos?
Os recursos compõem a receita bruta dos concessionários e serão utilizados para investimentos e custeio dos aeroportos. Parte dessas receitas será também destinada ao Fnac.

As tarifas cobradas pelos aeroportos mudam?
Será criada a tarifa de conexão para todo o sistema, que será paga pelas empresas aéreas, para gerar recursos para investir na infraestrutura de aeroportos com grande volume de conexões, como é o caso de Brasília, Guarulhos e Congonhas. As demais tarifas (embarque; paga pelo passageiro; pouso, permanência, conexão, pagas pelas companhias aéreas; e armazenagem e capatazia, que incidem sobre proprietários de cargas) permanecem igu

Muda algo no preço das passagens aéreas?
Não, os preços continuam regulados pela concorrência de mercado.

Qual será o papel da Infraero?
A Infraero operava 66 aeroportos que concentram 97% do movimento de passageiros no Brasil. Ela continuará operando os demais aeroportos, responsáveis por 67% do movimento de passageiros. Além disso, a Infraero será acionista das três concessões, com 49% do capital social.

A Infraero terá poder nas decisões das concessionárias?
Sim, a Infraero participará da governança dos aeroportos na proporção de sua participação acionária nas concessionárias, com poder de decisão em temas relevantes, estabelecidos em acordos de acionistas firmados entre as partes.

Como ficam as obras dos aeroportos para a Copa?
A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014 no prazo máximo de 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A multa em caso de descumprimento do contrato é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.  De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão previstos investimentos de 626,53 milhões de reais em Brasília, 873,05 milhões de reais em Viracopos, e 1,38 bilhão de reais em Guarulhos.

Como fica a segurança dos voos após a concessão?
Os padrões de segurança nos aeroportos são definidos e fiscalizados pela ANAC, segundo critérios internacionais. O controle do espaço aéreo permanecerá sob a responsabilidade do Estado, por meio do Comando da Aeronáutica.

Fonte:Exame

Posted Yesterday by Thiago Pires

 

Do Blog INTERESSE NACIONAL.