terça-feira, 28 de julho de 2009

MARINHA BRASILEIRA LEVANTA O TOM AOS ATAQUES DA FOLHA DE SÃO PAULO


Copiado do Blog POR UM NOVO BRASIL, da amiga Jussara Seixas, que está em Minhas Notícias.

Visitem este Blog.
Saraiva

Construção de Submarinos:
Em relação à matéria “Um negócio ofensivo”, publicada em 23 de julho de 2009, na qual é abordado o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, a Marinha do Brasil (MB) esclarece os seguintes aspectos:“A IMINENTE submissão do governo Lula à exigência francesa, para a venda ao Brasil de quatro submarinos convencionais, não só da construção de uma nova base naval paga aos vendedores, mas até de que a obra seja entregue à empreiteira Odebrecht, compromete mais do que a moralidade governamental, sempre duvidosa nos negócios. Implica, antes de tudo, a sujeição a um desrespeito ofensivo à soberania brasileira por parte do governo francês, representado pela estatal Direction des Constructions Navales.”As construções de um estaleiro que atenda aos requisitos tecnológicos e ambientais essenciais, para que nele se possa construir um submarino de propulsão nuclear, bem como de uma nova base naval capaz de abrigá-lo, constituem necessidades apresentadas pela MB desde o final dos anos 1970, quando deu início ao seu Programa Nuclear. Dessa forma, considera-se equívoco atribuir tais construções à hipotética exigência francesa. Essas obras são necessárias porque os referidos requisitos não são atendidos, hoje, por nenhum dos estaleiros existentes no Brasil. A atual base de submarinos, por exemplo, localizada no interior da Baía de Guanabara, junto à ponte Rio-Niterói, sequer tem profundidade junto ao cais para permitir a atracação de um submarino desse tipo, além de não atender aos requisitos ambientais que se impõem. Da mesma forma, consiste, no mínimo, exagero, dizer que houve imposição de entrega à empreiteira Odebrecht. Na verdade, existe transferência de tecnologia nessas construções e, como não seria razoável uma empresa francesa executar obras civis no Brasil, houve necessidade de a Directions des Constructions Navales (DCNS), que opera legalmente como empresa privada, associar-se a uma construtora brasileira, para esse mister. A escolha da parceria com a Odebrecht obedeceu a critérios exclusivos da DCNS, tratando-se de livre associação entre duas empresas privadas. A pergunta que cabe é: que argumentos teria o Governo Brasileiro para recusar a contratação de um consórcio do qual faz parte a Odebrecht? “Além da compra de submarinos contestados, em um pacote já estimado em dez vezes outras propostas ("O Globo", 12.jul), a exigência francesa retira do Brasil o domínio de uma obra militar sua e em seu território. Com isso, o Brasil perde o controle dos custos, reajustes e outros expedientes das empreiteiras, e perde os segredos convenientes a uma base militar que se pretenderá estratégica.”As afirmativas mostram falta de maiores esclarecimentos sobre o assunto, resultando, aparentemente, do uso - sem contestação - de matéria publicada no jornal “O Globo”, edição de 12 de julho. A assertiva de que se possa estar negociando “um pacote já estimado em dez vezes outras propostas” não condiz com a realidade dos fatos. Caso a MB tivesse sido consultada antes da edição da matéria, ficaria claro que o apresentado como “outras propostas” diz respeito à proposta alemã, referente à construção de, tão-somente, dois submarinos convencionais (isto é, com propulsão diesel-elétrica), que em nada se assemelha ao pacote em questão.Por outro lado, a proposta francesa inclui quatro submarinos convencionais, com respectiva transferência de tecnologia de construção; a transferência de tecnologia de projeto de submarinos, inclusive de seus sistemas de combate; o projeto e a construção de um submarino de propulsão nuclear; o projeto e a construção de um estaleiro dedicado à fabricação de submarinos de propulsão nuclear (e convencionais) e de uma nova base naval, capaz de abrigá-los.Considerar tal pacote como “estimado em dez vezes outras propostas”, com certeza, não retrata a totalidade dos fatos. Da mesma forma, fica difícil compreender como uma obra realizada em território brasileiro, por empresa brasileira, mediante transferência de tecnologia para a MB e para essa mesma empresa possa, em sã consciência, ser considerado como retirar do “Brasil o domínio de uma obra militar sua e em seu território”.Também, imaginar que um estaleiro e uma base construídos por brasileiros e operados pela MB poderá levar à perda de “segredos convenientes a uma base militar que se pretenderá estratégica”,requer esforço de imaginação fora do comum.Quanto ao controle dos custos e reajustes, o contrato de construção, ainda em negociação, vem sendo acompanhado, desde já, pelo Tribunal de Contas da União.“Sob tudo isso perpassa um mistério: que exóticas transações intrometeram a empreiteira Odebrecht em negócios franceses de submarinos? A ponto de os levarem a planejar um negócio de dimensões estapafúrdias, que o governo Lula mostrou-se automaticamente pronto a aceitar.É muito recomendável a dúvida entre estas duas hipóteses: a intromissão da empreiteira Odebrecht vem de lá para cá, como aparenta, ou foi remetida daqui para entrar lá no negócio e vir com ele, já sem concorrências e outros incômodos, até os gabinetes ministeriais, palácios e cofres brasileiros? Lula se dispõe a assinar o contrato com os franceses no Sete de Setembro, quando da esperada visita do presidente francês. É uma data bem eloquente, para um negócio que submete a soberania.” Qualquer que fosse a empresa escolhida para construir esse estaleiro, as obras seriam isentas de processo licitatório, tendo em vista as características de sigilo de que, obrigatoriamente, se revestem: são plantas de instalações nucleares militares, envolvendo características que não podem ser objeto de divulgação pública. Como as obras civis de construção do estaleiro e da base serão realizadas no Brasil, somente uma empresa nacional poderá fazê-lo. Como já apresentado acima, não haveria sentido em contratar para isso, por exemplo, uma construtora francesa.Não existem exóticas nem misteriosas transações nesse processo. Elas são transparentes e públicas até onde permitem os sigilos naturais em qualquer país do mundo, quando se trata de aquisição de equipamentos militares. Esse é um programa concebido e planejado pela MB, e não por qualquer outro país. O processo de escolha dos modelos e fabricantes de submarinos, com análise detalhada de várias opções, foi longo, criterioso, rigorosamente técnico e, sobretudo, determinado pelos altos interesses estratégicos e soberanos do Brasil.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

Nenhum comentário: