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Copiado do Blog O TERROR DO NORDESTE, do amigo Gilvan Freitas, que está em Minhas Notícias e em Meus Favoritos.
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Saraiva
Aplicações no PAC crescem 21% no primeiro semestre de 2009
Para amenizar os efeitos da crise financeira global no Brasil, que assustava o mundo no fim de 2008 e início de 2009, o presidente Lula e sua equipe econômica prometeram preservar os investimentos este ano. E parece que estão conseguindo cumprir a meta, pelo menos em termos de PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gerenciado pela ministra Dilma Rousseff. O governo aplicou 21% a mais nos primeiros seis meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2008 (em valores correntes). Foram desembolsados R$ 4,8 bilhões em obras do programa entre janeiro e junho de 2009, contra R$ 4 bilhões no primeiro semestre do ano passado; uma diferença de R$ 835 milhões (veja tabela).
O Ministério dos Transportes continua sendo o maior impulsionador do PAC. O órgão investiu quase R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre de 2009, sendo que apenas os projetos tocados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) receberam R$ 2,3 bilhões. O Ministério das Cidades aparece logo em seguida entre os que mais desembolsam recursos no PAC, com R$ 1,2 bilhão aplicado este ano (veja tabela). Já o Ministério da Integração Nacional aparece em terceiro lugar no ranking da Esplanada, R$ 592 milhões investidos. O principal empreendimento realizado pela pasta é o de transposição do rio São Francisco.Desde o lançamento do programa em 2007, já foram autorizados em orçamento pouco mais de R$ 56 bilhões (incluindo a previsão para 2009). No entanto, até o último dia 30, foram aplicados apenas R$ 23,5 bilhões, ou seja, 42% dos recursos previstos para os três anos (2007, 2008 e 2009) - veja tabela. Vale lembrar que as informações referem-se apenas ao chamado “PAC orçamentário”, ou seja, obras e projetos da administração federal direta passíveis de monitoramento por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Estão excluídos investimentos das empresas estatais e iniciativa privada. Nos dados também estão contabilizados os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.Apesar do crescimento verificado neste primeiro semestre de 2009 em termos de valores absolutos, o percentual de execução orçamentária do PAC em relação à dotação autorizada nos primeiros seis meses do ano caiu em 2009. Dos R$ 20,5 bilhões previstos para o programa este ano, apenas R$ 4,8 bilhões foram efetivamente desembolsados, ou seja, menos de 24% do total para 2009. Em 2008, a situação foi ligeiramente melhor; já que pouco mais de 24% haviam sido aplicados no mesmo período; R$ 4 bilhões pagos nos primeiros seis meses de uma dotação prevista de R$ 16,5 bilhões.O economista Paulo Brasil , vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, acredita que o aumento dos investimentos tem relação com a preocupação do governo com os efeitos da crise. No entanto, segundo ele, a situação não pode ser vista de forma isolada. "Trata-se efetivamente de um processo natural de aceleração dos mecanismos dos gastos públicos. O PAC está inserido no Plano Plurianual (PPA) e no que tange aos gastos da administração direta e indireta do setor governamental estão sendo superadas etapas preliminares de implementação do plano - tais como ajustes e processos licitatórios que demandam tempo na sua conclusão - assim como a continuidade de processos que já estão em andamento", afirma.Para Paulo Brasil, esses investimentos são fundamentais neste momento de crise, mas ainda são tímidos em relação ao montante aplicado em países de economia semelhante à do Brasil. "É necessário uma técnica apurada da equipe econômica do governo para poder lidar com a queda da arrecadação, a necessidade de corte dos gastos públicos sem afetar as despesas com investimentos e manter a meta de crescimento. Porém, essa situação pode ser muito bem implementada por meio de uma criteriosa análise das despesas de custeio e outros ralos dos gastos públicos ", analisa.Quanto à baixa execução orçamentária verificada no primeiro semestre, Paulo Brasil afirma que os processos licitatórios são "complexos e altamente disputados" pelas empresas fornecedoras do poder público, que buscam na administração pública o seu "porto seguro". "A disputa pela segurança da vitória em uma licitação, em tempos de crise, representa expectativa real de recebimento. Essa árdua disputa permite que as concorrências proporcionem uma batalha acirrada pelos melhores preços a serem ofertados, mas cheio de interpelações e eventuais impugnações e atrasos", afirma.Além disso, Paulo Brasil critica o fato de que dos R$ 4,8 bilhões desembolsados em obras do PAC este ano, 80% são referentes a restos a pagar. "Por outro lado, temos uma avaliação positiva, já que encontram-se empenhados R$ 9,7 bilhões, o que já demonstra um processo em que a parte licitatória já foi encerrada, aguardando tão somente a realização da despesa", diz. "Além do âmbito econômico, há uma expectativa política sobre o êxito do PAC, em função de ser o programa carro chefe da campanha do ou da candidata de continuidade desta gestão", conclui.Leandro KleberDo Contas Abertas
Postado por TERROR DO NORDESTE às 14:31 0 comentários
Para amenizar os efeitos da crise financeira global no Brasil, que assustava o mundo no fim de 2008 e início de 2009, o presidente Lula e sua equipe econômica prometeram preservar os investimentos este ano. E parece que estão conseguindo cumprir a meta, pelo menos em termos de PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gerenciado pela ministra Dilma Rousseff. O governo aplicou 21% a mais nos primeiros seis meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2008 (em valores correntes). Foram desembolsados R$ 4,8 bilhões em obras do programa entre janeiro e junho de 2009, contra R$ 4 bilhões no primeiro semestre do ano passado; uma diferença de R$ 835 milhões (veja tabela).
O Ministério dos Transportes continua sendo o maior impulsionador do PAC. O órgão investiu quase R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre de 2009, sendo que apenas os projetos tocados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) receberam R$ 2,3 bilhões. O Ministério das Cidades aparece logo em seguida entre os que mais desembolsam recursos no PAC, com R$ 1,2 bilhão aplicado este ano (veja tabela). Já o Ministério da Integração Nacional aparece em terceiro lugar no ranking da Esplanada, R$ 592 milhões investidos. O principal empreendimento realizado pela pasta é o de transposição do rio São Francisco.Desde o lançamento do programa em 2007, já foram autorizados em orçamento pouco mais de R$ 56 bilhões (incluindo a previsão para 2009). No entanto, até o último dia 30, foram aplicados apenas R$ 23,5 bilhões, ou seja, 42% dos recursos previstos para os três anos (2007, 2008 e 2009) - veja tabela. Vale lembrar que as informações referem-se apenas ao chamado “PAC orçamentário”, ou seja, obras e projetos da administração federal direta passíveis de monitoramento por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Estão excluídos investimentos das empresas estatais e iniciativa privada. Nos dados também estão contabilizados os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.Apesar do crescimento verificado neste primeiro semestre de 2009 em termos de valores absolutos, o percentual de execução orçamentária do PAC em relação à dotação autorizada nos primeiros seis meses do ano caiu em 2009. Dos R$ 20,5 bilhões previstos para o programa este ano, apenas R$ 4,8 bilhões foram efetivamente desembolsados, ou seja, menos de 24% do total para 2009. Em 2008, a situação foi ligeiramente melhor; já que pouco mais de 24% haviam sido aplicados no mesmo período; R$ 4 bilhões pagos nos primeiros seis meses de uma dotação prevista de R$ 16,5 bilhões.O economista Paulo Brasil , vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, acredita que o aumento dos investimentos tem relação com a preocupação do governo com os efeitos da crise. No entanto, segundo ele, a situação não pode ser vista de forma isolada. "Trata-se efetivamente de um processo natural de aceleração dos mecanismos dos gastos públicos. O PAC está inserido no Plano Plurianual (PPA) e no que tange aos gastos da administração direta e indireta do setor governamental estão sendo superadas etapas preliminares de implementação do plano - tais como ajustes e processos licitatórios que demandam tempo na sua conclusão - assim como a continuidade de processos que já estão em andamento", afirma.Para Paulo Brasil, esses investimentos são fundamentais neste momento de crise, mas ainda são tímidos em relação ao montante aplicado em países de economia semelhante à do Brasil. "É necessário uma técnica apurada da equipe econômica do governo para poder lidar com a queda da arrecadação, a necessidade de corte dos gastos públicos sem afetar as despesas com investimentos e manter a meta de crescimento. Porém, essa situação pode ser muito bem implementada por meio de uma criteriosa análise das despesas de custeio e outros ralos dos gastos públicos ", analisa.Quanto à baixa execução orçamentária verificada no primeiro semestre, Paulo Brasil afirma que os processos licitatórios são "complexos e altamente disputados" pelas empresas fornecedoras do poder público, que buscam na administração pública o seu "porto seguro". "A disputa pela segurança da vitória em uma licitação, em tempos de crise, representa expectativa real de recebimento. Essa árdua disputa permite que as concorrências proporcionem uma batalha acirrada pelos melhores preços a serem ofertados, mas cheio de interpelações e eventuais impugnações e atrasos", afirma.Além disso, Paulo Brasil critica o fato de que dos R$ 4,8 bilhões desembolsados em obras do PAC este ano, 80% são referentes a restos a pagar. "Por outro lado, temos uma avaliação positiva, já que encontram-se empenhados R$ 9,7 bilhões, o que já demonstra um processo em que a parte licitatória já foi encerrada, aguardando tão somente a realização da despesa", diz. "Além do âmbito econômico, há uma expectativa política sobre o êxito do PAC, em função de ser o programa carro chefe da campanha do ou da candidata de continuidade desta gestão", conclui.Leandro KleberDo Contas Abertas
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