Consórcio de Serra tentou arquivar inquérito sobre cratera

Do Oni Presente.

Consórcio de Serra tentou arquivar inquérito sobre cratera

Por duas vezes ao longo do ano de 2008, advogados do Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha-4 do metrô, solicitaram ao Ministério Público o arquivamento do inquérito civil em andamento na Vara de Habitação e Urbanismo a respeito da cratera formada com o desabamento de parte das obras da estação Pinheiros, ocorrido em 12 de janeiro de 2007 e que deixou sete mortos. Os dois pedidos foram indeferidos em setembro e outubro de 2008.
Ontem (5), o promotor Arnaldo Hossepian Jr. denunciou à Justiça 13 pessoas pelo desabamento. Nesta terça-feira, a juíza Margot Chrysostomo Correa Begossi aceitou a denúncia e abriu processo contra os acusados, agora réus. Outras duas pessoas podem vir a ser também responsabilizadas pela tragédia.
O inquérito civil foi aberto em paralelo a investigação na área criminal. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado em abril de 2007 pelo Ministério Público, Consórcio Via Amarela --responsável pela obra--, Metrô, IPT e IC (Instituto de Criminalística) e anexado ao inquérito civil. O TAC estabeleceu uma série de medidas necessárias para continuidade das obras e estabeleceu obrigações para a sua continuidade.
Entre outras coisas ele prevê um maior rigor no acompanhamento das obras e sujeita tudo o que for feito a avaliação do IPT e técnicos do Ministério Público. Um exemplo recente foi a passagem do equipamento chamado shield-- popularmente conhecido como tatuzão embaixo do edifício Copan, no centro de São Paulo, em novembro de 2008.
Para que o shield pudesse perfurar abaixo do Copan técnicos da Via Amarela apresentaram um relatório de que a obra era segura. Esse relatório foi submetido a técnicos do Ministério Público, que também contaram com apoio do IPT. Somente após a análise, a passagem da máquina foi liberada.
"Antes que ele [shield] chegasse ao Copan foi feito um reforço da fundação e implantação de pinos [para sustentação]". Preocupou", disse o promotor.
Requerimentos
Na prática, se o Ministério Público aceitasse o pedido de arquivamento do inquérito civil, poderia abrir um precedente para que outros relatórios e acompanhamentos feitos pelo IPT, por exemplo, não fossem apresentados pelo consórcio.Com isso, a transparência e segurança para que a obra tivesse continuidade estariam em risco.
"O acompanhamento do TAC é feito no inquérito [civil] e só vou arquivar quando se cumprir o TAC", afirmou o promotor.
Ele afirmou que o acompanhamento de todos os termos do termo e do inquérito civil terão continuidade até que toda a obra seja concluída.
Fonte: Folha de S.Paulo
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=49179
Postado por Oni Presente às 11:50:00

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