domingo, 31 de agosto de 2008

PETRÓLEO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Transcrevo abaixo matéria que copiei na íntegra do Blog da amiga JUSSARA SEIXAS, que está entre os meus favoritos.

Petróleo e qualidade da educação
FERNANDO HADDAD
Expandir o acesso à educação de qualidade depende de assegurar fontes estáveis de financiamento

A idéia de destinar recursos provenientes do pagamento de royalties do petróleo à educação não é nova. A antiga Lei do Petróleo (lei 2.004/53) foi alterada em 1969 pelo decreto-lei 523 para prever que a indenização devida a Estados e territórios, correspondente a 5% do valor do óleo extraído, caberia ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Educação, em partes iguais, no caso de extração da plataforma continental. Competia ao MEC investir o recurso no "incremento da pesquisa e do ensino de nível superior no campo das geociências". Em 1973, o decreto-lei 1.288 excluiu o MEC da partilha.De lá para cá, o financiamento da educação ora tem avançado, ora recuado, o que demonstra a contradição recorrente entre a prática e a prédica das classes dirigentes do país em relação ao tema.Em 1983, foi aprovada a emenda constitucional 24, que vinculou 13% da receita de impostos da União a investimentos em educação e 25% no caso de Estados, DF e municípios, o que mais tarde veio inspirar o constituinte de 1988, que elevou o percentual da União de 13% para 18%.O constituinte foi além, ao afirmar que "o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo" (artigo 208, parágrafo 1º). Deu, assim, a largada para a universalização do ensino fundamental, cujo atendimento atingiu 93% das crianças de sete a 14 anos em 1997, um ano antes da efetiva entrada em vigor do antigo Fundef.Em 1995, a educação sofreu dois duros golpes: entrou em vigor o dispositivo que desvincula 20% da receita de impostos para a educação (DRU) e foi renegado o Pacto Nacional pela Educação firmado um ano antes, que previa o estabelecimento de um piso nacional para o magistério.Na esteira desse processo, a emenda constitucional 14, de 1996, revogou o dispositivo que ordenava: "[até 1998,] as universidades públicas descentralizarão suas atividades, de modo a estender suas unidades de ensino superior às cidades de maior densidade populacional". A lei 8.649, de 1998, por sua vez, proibiu a expansão da rede federal de escolas técnicas ao determinar que "a expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, DF e municípios, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino".Finalmente, em 2001, foi vetado o item do Plano Nacional de Educação que lhe daria sustentabilidade financeira e que estipulava a seguinte meta: "elevação, na década, através de esforço conjunto da União, Estados, Distrito Federal e municípios, do percentual de gastos públicos em relação ao PIB, aplicados em educação, para atingir o mínimo de 7%".Entre 1995 e 2001, a proficiência em matemática e leitura dos alunos do ensino fundamental e médio caiu sistematicamente.É verdade que vários estudos demonstram que, não raramente, o processo de universalização do acesso à educação vem acompanhado da queda de qualidade do ensino. As razões apontadas são as mais variadas.Contudo, é forçoso reconhecer que o aumento do atendimento educacional não engendrou esforço nacional pelo aumento do investimento em educação, muito pelo contrário.Desde 2004, o país trilha o caminho do desenvolvimento sustentável, e o governo federal faz esforço considerável para reforçar o orçamento da educação. A proposta orçamentária para 2003 previa recursos de R$ 20,2 bilhões para a educação. A proposta para 2009 prevê R$ 48 bilhões.Essa nova realidade permite consolidar os programas do Plano de Desenvolvimento da Educação, que conta com a adesão formal dos 27 governadores e 5.563 prefeitos do Brasil.O novo patamar de financiamento permite consolidar o novo Fundeb e o piso nacional do magistério, dobrar as vagas de ingresso nas universidades públicas e triplicar as das escolas técnicas federais, instalar 850 pólos de formação do magistério da Universidade Aberta do Brasil (UAB), construir 500 creches e pré-escolas ao ano, renovar 20% da frota de veículos escolares ao ano, instalar internet banda larga em todas as escolas públicas urbanas, além de apoiar todas as escolas e redes públicas de ensino cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido pelo MEC, esteja abaixo da média nacional -que, aliás, saltou de 3,8 para 4,2, entre 2005 e 2007, para os anos iniciais do ensino fundamental.Expandir o acesso à educação de qualidade depende de assegurar fontes estáveis de financiamento. Acelerar o passo exige da nação duas providências: derrubar a DRU da educação e garantir que parte dos royalties do petróleo seja destinada à educação.

FERNANDO HADDAD , 45, graduado em direito, mestre em economia, doutor em filosofia, é professor de teoria política da USP e ministro da Educação.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3108200809.htm

VEJA - APOTEOSE MENTAL - LUIZ NASSIF

Hoje, domingo,31/08/08, às 19:01, foi postada a inteligente matéria abaixo no BLOG do LUIZ NASSIF, que está entre os meus favoritos. A matéria dispensa qualquer comentário, razão porque a transcrevo na íntegra, informando a fonte:

Apoteose mental


No factóide do grampo no Supremo, semanas antes, Veja pelo menos mostrou um relatório da segurança do órgão, que muitos leitores do Blog comprovaram ser tecnicamente falho. Não era possível garantir que houvera grampo, com base no que dizia. Um relatório não conclusivo foi matéria prima da tentativa de fabricação de um escândalo. E esse vazamento irresponsável mereceu declarações bombásticas do presidente do STF, Gilmar Mendes, contra o suposto "estado policial". O presidente do Supremo avalizando uma reportagem com conclusões irresponsáveis em cima de um relatório inconclusivo vazado pela própria instituição que ele preside.

Agora, na orquestração desta semana da Veja, não existe nada, nem papel oficial, nem documento, nem arquivo de som do tal grampo. Nem a garantia de que foi a ABIN a autora do suposto grampo. Chegou-se ao último limite da manipulação jornalistica.

E Gilmar Mendes fala em convocar o Supremo, em se aliar ao Congresso e chega ao cúmulo de se referir assim ao presidente de outro poder:

- "O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas".

Até onde irá esse absurdo? Espero que os demais pares de Mendes não se curvem ao corporativismo e tenham a responsabilidade de preservar a dignidade e a história da instituição. Está-se entrando em um terreno perigoso de desmoralização das instituições e da lei. É tudo muito óbvio, em um momento em que as informações circulam sem controle. É evidente que esse movimento visa desmoralizar a Operação Satiagraha.

A revista apresenta relação de supostos grampeados, detalhes daqui e dali, e não existe um papel, um arquivo para corroborar suas acusações. Apenas menção a uma fonte da ABIN. A avalista da informação é uma revista que todo o mundo jornalístico sabe que há tempos abandonou qualquer veleidade de fazer jornalismo, enveredando inúmeras vezes pelo terreno da ficção.

E Gilmar entra de cabeça em todas. Se fosse a pessoa física, problema dele. Mas é o Supremo, meu Deus!

Espero que pessoas com história, como Eros Grau, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e os novos juízes tenham a responsabilidade de reconduzir o STF ao seu leito natural, tirando-o dessa exploração absurda de fatos ou montados ou não suficientemente comprovados. No mínimo, que se posicione o STF para uma posição pública de cautela em relação aos fatos mencionados. Que se exija apuração, sim, mas que se desautorizem as afirmações taxativas e irresponsáveis de seu presidente. Pelo bem do STF e pelo bem do país.

VEJA, STF E SEUS AGENTES ?

Ontem fiz o seguinte comentário no site do terra.
VEJA, STF E SEUS AGENTES?
Mais uma vez a Veja publica matéria onde a fonte, um agente da ABIN não identificado, "como um objeto não identificado" da música.
Me engana que eu gosto.
Está na cara que tudo não passa de armação da Veja, o ministro ? do STF Gilmar Mendes, a vergonha para a Magistratura nacional e o Senador da Oposição.
Por que não transcreveram o que o "agente" teria ouvido da Dilma e José Murcio? Tudo que a Veja publica tentando atingir órgãos do governo normalmente não dura uma semana para ser desmentido. VEJA E GLOBO, farinha do mesmo saco, fazem parte do PIG - PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA.
Destaco agora, que um dos comentaristas chamou atenção para o fato da Veja dispor da matéria desde 15 de julho, segundo se deduz da própria matéria da revista, mas não publicou antes porque todas as atenções estavam voltadas para as olimpíadas e a revista não teria vendagem.
Hoje recebo a matéria abaixo por e-mail do BLOG DO MELLO, que está entre os meus favoritos, transcrevendo na íntegra.

BLOGO DO MELLO
O pretenso grampo da ABIN no gabinete do presidente do STF
Posted: 31 Aug 2008 09:02 AM CDT
Por que a ABIN grampearia Mendes, se por mais que descobrissem algo gravíssimo sobre ele, não seria nada, comparado ao fato de ter sido grampeado o presidente de um dos Três Poderes que são os pilares de nossa democracia? Se descobrissem, por exemplo (e não estou insinuando nada), que o ministro é pedófilo, gay e pratica um canibalismo estilo Bokassa, ainda assim ficaria pior o governo por tê-lo grampeado. A revelação do grampo encobriria o conteúdo do que viesse a ser divulgado.
Admitindo-se que o governo grampeasse o ministro apenas para obter informações de seu interesse, sem divulgá-las, vem a seguinte pergunta: Precisaria o governo grampear o presidente do STF para saber o que ele pensa, que apito toca, que camisa veste, se isso está claro, claríssimo, em toda a trajetória de Gilmar Mendes, desde antes de ser ministro do Supremo, quando foi advogado-geral da União no governo FHC e defendeu tudo aquilo que foi praticado no “limite da irresponsabilidade”? O que descobriria de novidade, que não estivesse contido no já famoso artigo do jurista Dalmo Dallari?
Pra finalizar: que diabo de grampo é esse que, ao final, vaza para a Veja um diálogo entre Mendes e Demóstenes Torres, um dos principais senadores oposicionistas (ambos recentemente envolvidos até o pescoço com o caso Daniel Dantas), onde os dois saem na fita de tal modo puros, pios, honestos e angelicais, como se fosse um copy & paste de um diálogo entre o papa e madre Teresa de Calcutá?...
No entanto, como era de se esperar, no dia de hoje nossa mídia corporativa só trata disso, aparentando surpresa e indignação, quando está apenas repetindo o velho esquema: a Veja solta a pretensa bomba, o JN repercute, os jornalões reproduzem no domingo e durante a semana suítam. Depois o assunto vai sumindo para as páginas internas, até cair no esquecimento, cumprindo assim sua motivação essencial, que não é buscar a verdade, nem ao menos esclarecer algo, mas apenas vender jornal, revista e espaço publicitário - aquilo que Ali Kamel chama de “jornalismo independente”.

NEOLIBERALISMO E CULTURA POR FREI BETTO

Mais uma vez recebo uma matéria de grande interesse, enviada por e-mail pelo grande escritor e advogado WANDERLEY CAIXE,do Carta O BERRO, que estou postando´, primeiro com os meus comentários,mas em seguida transcrevo na íntegra, citando as fontes:

Eis aí uma matéria que deveria ser lida e relida por todos ( tenhamos ou não filhos ) e depois repassada.
O penúltimo parágrafo: "Demite-se do ato de pensar, refletir, criticar e, sobre tudo, participar do projeto de transformar a realidade."......No meu entender a isto podemos denominar de ALIENAÇÃO, porque a maioria das pessoas por hábito e comodismo estão alienadas a não pensar, não refletir ou criticar sobre o que assistem na TV. Quem assim age não tendo internet é até admissível, mas quem tem, com todo respeito é porque tem preguiça de procurar notícias verdadeiras e muitas vezes comprovadas com documentos autênticos na própria internet, onde além de bons jornalistas brasileiros independentes com Blogs ou Sites, ainda temos os jornais estrangeiros "on line", como "El Pais", Le Monde, "Financial Times" e a revista inglesa "The Economist", muitas vezes com a matéria traduzida para o português.
Este tema foi estudado no curso de jornalismo que fiz na UFRJ. Lamentavelmente, ainda para um grande número de pessoas prevalece a premissa falsa : "DEU NA TV É VERDADE", quando na maioria das vezes o que você vê na TV está deturpado, manipulado ou plantado pelos seus diretores.
A coisa não fica só nas notícias, podendo ser citado os casos de propagandas que quando não é enganosa e indutiva. Exemplo: "BEBA COM MODERAÇÃO". Primeiro você é induzido a beber "BEBA", depois é que vem o "COM MODERAÇÃO".
Já tem bastante tempo que venho me dedicando a estudar "Comportamento de mídia" e estou cada vez mais convencido que nossa mídia, principalmente TVs que invadem nossos lares, notadamente a TV GLOBO que na disputa para sua concorrente TV RECORD elevou seus programas a um nível de baixaria intolerante e não é por outra razão que em pesquisas feitas sobre o assunto baixaria a Globo fica sempre com os 3(três) primeiros lugares com: BBB, Última novela da noite, Programa do Jô ou Zorra Total, não posso agora garantir que necessariamente nesta ordem, mesmo porque quando o BBB não está no ar entra um dos dois últimos programas em seu lugar. Lembro bem que em 4º lugar, normalmente está o "PÂNICO NA TV", que como sabemos não é da Globo.
Para concluir, nossas TVs, apesar de terem concessão estatal e o dever constitucional de cumprir uma função social, desinformam e deseducam.
Façam a leitura abaixo e se possível,
R E P A S S E M....
Saraiva
www.saraiva13.blogspot.com
saraiva3@terra.com.br
----- Original Message -----
From: Vanderley Caixe
To: cartaoberro@serverlinux.revistaoberro.com.br
Sent: Saturday, August 30, 2008 1:51 PM
Subject: [Carta O BERRO] Neoliberalismo e cultura por FREI BETTO
CARTA O BERRO. ..........repassem.
sábado, 30 de agosto de 2008
Neoliberalismo e cultura
Frei Betto *

O neoliberalismo não visa a destruir apenas as instâncias comunitárias criadas pela modernidade, como família, sindicato, movimentos sociais e Estado democrático. Seu projeto de atomização da sociedade reduz a pessoa à condição de indivíduo desconectado da conjuntura sócio-política-econômica na qual se insere, e o considera como mero consumidor. Estende-se, portanto, também à esfera cultural.

Um dos avanços da modernidade foi, com o advento da democracia, reconhecer a pessoa como sujeito político. Este passou a ter, além de deveres, direitos. Dotado de consciência crítica, livrou-se da condição de servo cego e dócil às ordens de seu senhor, consciente de que autoridade não é sinônimo de verdade, nem poder de razão.

Agora, busca-se destituir a pessoa de sua condição de sujeito. O protótipo do cidadão neoliberal é o que se demite de qualquer pensamento crítico e, sobretudo, de participar de instâncias comunitárias. E para essa cultura da demissão voluntária contribui, de modo especial, a TV.

Em si, a TV é poderoso instrumento de formação e informação. Mas pode facilmente ser convertido em mecanismo de deformação e desinformação, sobretudo se atrelada à máquina publicitária que rege o mercado. Assim, a própria TV torna-se um produto a ser consumido e, portanto, centrado no aumento dos índices de audiência.

Para isso, recorre-se a todo tipo de apelação, desde que os telespectadores sintam-se hipnotizados pelas imagens. O problema é que a janela eletrônica está aberta para dentro do núcleo familiar. É ali que ela despeja a profusão de imagens e atinge indistintamente adultos e crianças, sem o menor escrúpulo quanto ao universo de valores da família.

Se a TV transmitisse cultura - tudo aquilo que aprimora a nossa consciência e o nosso espírito -, ela seria o mais poderoso veículo de educação. É verdade, não deixa de fazê-lo, mas a regra geral não são os programas de densidade cultural, e sim o mero entretenimento - distrai, diverte e, sobretudo, abre a caixa de Pandora de nossos desejos inconfessáveis. A imagem que "diz" o que não ousamos pronunciar.

Ao superar o diálogo entre pais e filhos e impor-se como interlocutora hegemônica dentro do núcleo familiar, a TV altera as referências simbólicas fundamentais do psiquismo infantil. É pelo falar que uma geração transmite a outra crenças, valores, nomes próprios, mega-relatos, genealogias, ritos, relações sociais etc. Transmite a própria aptidão humana de uso da palavra, através do qual se tece a nossa subjetividade e a nossa identidade. É essa interação, propiciada pelo diálogo oral, cara a cara, que nos educa às relações de alteridade, faz-nos reconhecer o eu diante do Outro, bem como as múltiplas conexões que ligam um ao outro, como emoções, imagens provocadas por gestos, expressões faciais carregadas de sentimentos etc.

A fala ou o diálogo demarcam referências fundamentais ao nosso equilíbrio psíquico, como a identificação do tempo (agora) e do espaço (aqui), e dos limites do meu ser em relação aos demais. Se a fala reduz-se a uma enxurrada de imagens que visam a exacerbar os sentidos, as referências simbólicas da criança correm perigo. Ela tende à dificuldade de construir seu universo simbólico, não adquirindo sensos de temporalidade e historicidade. Tudo se reduz ao "aqui e agora", à simultaneidade. A própria tecnologia que abrange distâncias em tempo real - Internet, telefone celular etc. - favorece uma sensação de ubiqüidade: "eu não estou em nenhum lugar porque estou em todos".

Muitos professores se queixam de que os alunos não são tão atentos às aulas. Claro, o sonho deles seria poder mudar o professor de canal... Muitas crianças e jovens demonstram dificuldade de se expressar porque não sabem ouvir. Possuem raciocínio confuso, no qual a lógica derrapa frequentemente no aluvião de sentimentos contraditórios. Acreditam, sobretudo, que são inventores da roda e, portanto, pouco interessa o patrimônio cultural das gerações anteriores (o financeiro sim, sem dúvida).

Assim, a cultura perde refinamento e profundidade, confina-se aos simulacros de talk-show, onde cada um opina segundo sua reação imediata, sem reconhecimento da competência do Outro. No caso da escola, este Outro é o professor, visto não só como destituído de autoridade, mas sobretudo como quem abusa de seu poder e não admite que os alunos o tratem de igual para igual... Ora, já que o professor não "escuta", então só há um meio de fazê-lo ouvir: a violência. Pois foram educados pela TV, onde não há o exercício da argumentação paciente, da construção elucidativa, do aprimoramento do senso crítico. É o perde ou ganha incessante, e quase sempre à base da coação.

Assim, cai-se numa educação qualificada por Jean-Claude Michéa de "dissolução da lógica". Deixa-se de distinguir o prioritário do secundário, de perceber o texto em seu contexto, de abranger o particular no pano de fundo do geral, para acatar passivamente as pressões de consumo que buscam transformar valores éticos em meros valores pecuniários, ou seja, tudo é mercadoria, e é o seu preço que imprime, a quem a possui, determinado valor social, ainda que destituído de caráter.

Demite-se do ato de pensar, refletir, criticar e, sobretudo, participar do projeto de transformar a realidade. Tudo passa a uma questão de conveniência, gosto pessoal, simpatia. Também são considerados comercializáveis a biodiversidade, a defesa do meio ambiente, a responsabilidade social das empresas, o genoma, os órgãos arrancados de crianças etc.

É o apogeu do capitalismo total, capaz de mercantilizar até mesmo o nosso imaginário.


* Frei dominicano. Escritor

sábado, 30 de agosto de 2008

DIOGO MAINARDI E A CADEIA

O primeiro comentário foi postado pela minha amiga JUSSA SEIXAS, em seu Blogo que está entre os meus favoritos e o segundo foi por mim enviado ao Conversa Afiada do PHA.

Diogo Mainardi foi condenado a três meses de cadeia
Leia mais sobre a condenação de um dos maiores representantes do PIG à prisão no blog do PHA.
http://brasilmostraatuacara.blogspot.com/


Segue abaixo o meu comentário, na forma em que foi publicado no Solte o Verbo, no Conversa Afiada do Paulo Henrique Amorim.
Boa noite a todos
Saraiva


P.H:
O Procurador de Justiça Carlos Eduardo de Atahyde Buono, colocou o Diogo Mainardi, ou "My ne'er-do-well", esta pessoa inútil, Veja e Globo nos seus devidos lugares. Porém o melhor lugar para o Mainardi seria o presídio Bangu 8, junto com seu amigo Caciolla, mas lamentavelmente, ainda não foi condenando em todos os processos criminais a que responde. Quem sabe um dia ficará realmente na cadeia ? Espero que sim, mas aí teremos que aguardar a saída do ministro ? Gilmar Mendes do STF porque lá ele também teria HC garantido.
Carlos Alberto Saraiva da Silva - saraiva3@terra.com.br

www.saraiva13.blogspot.com

MANIFESTO ANISTIA E JUSTIÇA

Transcrevo abaixo,na íntegra, com citação das fontes, a mensagem que recebi do grande Escritor,Poeta e Advogado Wanderley Caixe, do Carta O BERRO:

Manifesto Anistia e Justiça da Associação Juízes para a Democracia
Manifesto Anistia e Justiça
NOTA PÚBLICA
ANISTIA E JUSTIÇA
O povo brasileiro tem o direito de conhecer a sua história, obrigação da qual os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, não podem lavar as mãos. É imperativa a abertura dos arquivos, que devem fazer parte do acervo nacional, para preencher a lacuna existente no período da ditadura militar. O Legislativo aprovou a lei de reparações, mas retrocedeu com a lei do sigilo de documentos. O Judiciário, há trinta anos atrás, compareceu no paradigmático caso de Vladimir Herzog; determinou a abertura do arquivo do caso do Araguaia (decisão ainda não cumprida); tem ações em curso na esfera civil; há pedidos de extradições referentes ao desaparecimento de pessoas, na “Operação Condor”; o Ministério Público inicia neste ano as requisições de instauração de inquéritos criminais.

Em breve o Judiciário deverá dizer o direito no tocante à Lei de Anistia, nos crimes contra a humanidade perpetrados pelos agentes do Estado.

O Brasil tem uma dívida com o seu povo e com a ordem internacional. Está submetido à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujos precedentes consideram inadmissíveis as excludentes de responsabilidade que pretendam impedir a investigação e sanção dos responsáveis pelas violações de direitos humanos (como a tortura, execuções sumárias, desaparições forçadas) e que as leis de anistia carecem de efeitos jurídicos e não podem ser obstáculo para a investigação dos fatos violadores de diretos humanos, identificação e punição dos responsáveis.

Se o Estado Brasileiro não exercer a jurisdição, certamente a ordem internacional o fará aplicando o princípio do direito universal. Precisamos resgatar a memória e a verdade, sobretudo é necessário que haja Justiça para consolidar a democracia.

Dora Aparecida Martins,

presidente do conselho executivo da Associação Juizes para a Democracia;

e-mail: juizes@ajd.org.br ; fone: (11) 3105-36-11, cel: (11) 8421-02-03.

Associação Juízes para a Democracia é uma organização não governamental, sem fins corporativos, fundada em 1991, em ato público na Universidade de São Paulo, reúne Juizes de todo o Brasil. Tem dentre as suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito e à defesa dos direitos na perspectiva de emancipação social dos desfavorecidos. www.ajd.org.br

Agosto de 2008.

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Colunista:
Antônio Augusto

29/08/2008

DEBATE ABERTO

Não se pode jogar a tortura debaixo do tapete

As Forças Armadas não têm nenhum motivo, ao contrário, para se identificarem à tragédia da tortura. Para bem cumprir suas funções constitucionais podem se guiar por militares e brasileiros exemplares, como o Marechal Rondon, o Marechal Henrique Lott ou o capitão Sérgio Macaco.

Data: 17/08/2008

As reações de militares ao atacar o debate sobre a tortura praticada durante a ditadura não estão em sintonia com o regime democrático vigente no país nem com o sentimento do povo brasileiro.

Após afirmar ao sair de ato no Clube Militar, no último dia 7, que "o único erro foi torturar e não matar", além de agredir manifestantes com palavrões, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), na sessão da Câmara no dia 12, voltou a cometer xingamentos e ofensas, contra ministros do governo Lula.

O fato irritou o presidente da sessão, deputado José Inocêncio (PR-PE), a ponto dele determinar ao Serviço de Taquigrafia o corte das indevidas expressões proferidas pelo defensor da tortura e do assassinato. O deputado Bolsonaro responderá a processo regimental e poderá perder o mandato pela permanente quebra do decoro parlamentar.

Nota conjunta dos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, classificou como "imoral e fora de propósito" a iniciativa dos titulares da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e da Justiça, Tarso Genro, de defender o direito à memória e à verdade, bem como a apuração de responsabilidade de torturadores, pois, enfatizaram os ministros, a tortura é crime de lesa-humanidade e imprescritível.

A mídia dominante de direita procurou desinformar a população. Embora ambos os ministros sublinhassem não estar em jogo a revisão da Lei de Anistia, de 1979, o assunto assim foi apresentado. O Globo, por exemplo, se superou, chegou a apontar os insatisfeitos com a discussão sobre a tortura como os grandes defensores da anistia.

A vitoriosa luta democrática e popular da anistia, em nenhum momento, se propôs a "anistiar" torturadores. Eles continuaram a desfrutar de impunidade por conta de um "pequeno detalhe", a ditadura, na ocasião, continuava a existir no país e ainda nos infelicitaria por quase cinco anos.

"Olha que eu chamo o Pires"
O inesquecível general Figueiredo, o último dos ditadores do regime de 1964, diante do avanço da luta democrática e popular, vez ou outra ameaçava: "Olha que eu chamo o Pires", numa referência ao então ministro do Exército, o general Walter Pires.

Hoje, com a democracia existente no país, ao se entrar no "site" do Comando Militar do Leste, ainda se depara com a mesma retórica da ditadura, e aparece imediatamente em destaque uma citação do general Walter Pires, de 1983: "Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas de armas na mão para que a nação não fosse levada à anarquia". O atual comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, participou, com traje civil, da reunião do Clube Militar, no último dia 7, em que um dos presentes foi o torturador Brilhante Ustra, o tenebroso Dr. Tibiriçá, ex-comandante do terrorista DOI-Codi paulista.

Quanto a terrorismo, o general Walter Pires, e seu superior hierárquico imediato, o inesquecível general Figueiredo, apesar de terem todas as armas à mão, não se contrapuseram aos terroristas do Riocentro, os mesmos que cometeram diversos atentados, incendiaram bancas de jornais, atacaram com bombas jornais de esquerda, assassinaram D. Lyda Monteiro da Silva no atentado à OAB, mutilaram e cegaram o funcionário José Ribamar de Freitas no atentado ao gabinete do vereador Antonio Carlos Carvalho e à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Note-se, tudo isso em 1980, após a anistia, inconformados com ela e os rumos democráticos para os quais o país se encaminhava. Note-se também que, hoje, o plenário da Câmara carioca, reflexo da democracia, se chama Plenário Vereador Antonio Carlos Carvalho.

"Anistia não é amnésia"
É o que diz o presidente da OAB, Cezar Britto. Da mesma opinião é Augustino Veit, que foi presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça: "A Lei de Anistia não abrange atrocidades cometidas por agentes de Estado contra brasileiros. Os atos a que me refiro são a tortura, o desaparecimento e a morte, que foram perpetrados por agentes do Estado brasileiro em decorrência de uma decisão política do governo militar na época da ditadura".

Para ele, "se nós não reconhecermos que o Estado brasileiro efetivamente praticou essas atrocidades, corremos o risco de retornar ao Estado ditatorial. Precisamos tomar essas atitudes como fortalecimento e consagração da nossa ainda jovem democracia. É necessário avançar e discutir para acharmos a melhor forma de alcançar isso. Esquecer é um péssimo caminho e não o aceitaremos. A sociedade precisa se manifestar em favor da posição de Tarso Genro e Paulo Vannuchi, ou seja, contra os setores de direita e conservadores, que não querem abrir os arquivos e punir os torturadores e assassinos da ditadura".

Há diferença profunda entre os que lutaram contra a ditadura e seus algozes, segundo Veit: "Aqueles que lutaram eram cidadãos que defendiam liberdade, igualdade e eram contra a ditadura". Já os defensores da ditadura "praticaram atrocidades da tortura, da morte, do desaparecimento em nome do Estado. Aí está a diferença".

O ex-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos chega a uma importante conclusão: "Nunca se discutiu o papel das Forças Armadas no Brasil. Conseguimos avançar apenas quando se criou o Ministério da Defesa. As Forças Armadas estão acostumadas a não se integrar nos passos democráticos que o país está dando. Até agora, elas querem trilhar caminhos paralelos ao Estado Civil brasileiro, o que é inconcebível. Não podem operar paralelamente, pretendendo posições não democráticas. Daí ser preciso derrubar esse tabu, o que demanda rever diversas funções que são do Estado brasileiro. Em suma, as Forças Armadas precisam estar em sintonia com o avanço democrático do país".

Luta democrática
Durante ato no dia 13, na Praia do Flamengo, 132, endereço histórico da sede da UNE, o presidente Lula assinou mensagem, encaminhada ao Congresso, na qual reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição da sede da União Nacional dos Estudante (UNE) e propõe indenização à entidade.

A UNE, permanente alvo da sanha dos golpistas de 1964, teve sua sede incendiada a primeiro de abril de 1964. Em 1980, a ditadura demoliu o próprio prédio da UNE para substituí-lo por um estacionamento.

Na solenidade, o presidente Lula se referiu aos heróis do povo brasileiro: "A gente só lembra de Tiradentes. O Brasil tem muitas lutas importantes, mas nós não os cultuamos para dar valor ao que essas pessoas fizeram".

Entre esses heróis, Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE, um dos desaparecidos da ditadura. Para reverenciar os heróis do nosso povo, como Honestino e tantos outros, é indispensável se saber a verdade acerca do seu desaparecimento, o que pressupõe a abertura dos arquivos de terror da ditadura. A luta democrática cabe a todos os brasileiros, a todos os poderes, executivo, legislativo e judiciário.

"Crimes semelhantes aos dos nazistas"
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Fávero movem ação em São Paulo contra os ex-comandante e subcomandante do DOI-Codi paulista, respectivamente coronéis Brilhante Ustra e Aldir Maciel. A ação dos procuradores visa impedir que todos os torturadores da ditadura ocupem cargos públicos, como é o caso do ex-torturador do mesmo DOI-Codi paulista, Dirceu Gravina, delegado em Presidente Prudente, como atestou recente denúncia da revista Carta Capital.

Segundo o procurador Marlon Weichert, "há uma decisão importantíssima da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 2006, que apreciou os crimes cometidos pela ditadura chilena. Essa decisão classificou os crimes cometidos pelas várias ditaduras do Cone Sul, inclui-se aí Chile, Argentina e Brasil, como crimes contra a humanidade, chamados também de crimes de lesa-humanidade. Esses crimes são semelhantes aos dos nazistas".

E a procuradora Eugênia Fávero completa: "Esses crimes não prescrevem. não se sujeitam a nenhuma medida que libere a responsabilização desses autores".

As Forças Armadas, como uma das instituições básicas nacionais, não têm nenhum motivo, ao contrário, para se identificarem à tragédia da tortura. Para bem cumprir suas funções constitucionais podem se guiar por militares e brasileiros exemplares, como o Marechal Rondon ("Morrer se preciso for, matar um índio nunca".); o grande soldado da legalidade democrática, o Marechal Henrique Lott; ou, mais proximamente, um honrado militar democrata, herói na luta contra o terrorismo, o Capitão Sérgio Macaco, do Parasar.

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3960&boletim_id=451&componente_id=8108

PRÉ-SAL - É HORA DE NOS MOBILIZARMOS

Depois da postagem anterior, ainda com respeito ao mesmo assunto recebi do amigo Carlos Augusto, do Blog de UM SEM MÍDIA, que está entre os meus favoritos, o e-mail abaixo transcrito na íntegra:

PETRÓLEO - É hora de nos mobilizarmos.
Como era de se esperar, os lobistas das empresas multinacionais, com o forte apoio dos meios de comunicação, claro, com as Organizações Globo à frente e seus 'colonistas' amestrados, já começaram a denegrir a Petrobrás e a dizer um monte de asneiras e inverdades, a respeito da necessidade de mudança da lei do petróleo. Cabe a nós, nacionalistas, a tarefa de defender os interesses da nação brasileira, pois o que não falta no nosso país, são vendilhões da pátria. Eu como mais velho,acompanhei a campanha 'O Petróleo é Nosso', que uniu a nação brasileirano início da década de 50. Está mais do que na hora de reeditarmos está campanha, a exemplo do que os mexicanos estão no momento realizando em defesa da PEMEX.Temos que ir para as ruas, pois se dependermos das Globo da vida, estamos perdidos. Felizmente os movimentos sociais e os sindicatos de petroleiros já começaram a se mobilizar para enfrentar a mídia entreguista e os lobistas que defendem interesses que não são os nossos. O meu amigo Saraiva, do blog Saraiva 13 fez um comentário que reproduzimos a seguir:

Amigos,

"Precisamos ficar atentos com os atuais membros do Senado Federal e também com amídia golpista que trabalham em favor de grupos empresariais, não dando a mínima importância aos interesses do povo brasileiro.
As organizações Globo (Jornal, Rádio e TV) já entram em campo com o jogo sujo de sempre, eternizando o papel que tão bem desempenha como carro chefe do Partido da Imprensa Golpista ( PIG ).
O petróleo é um patrimônio do povo brasileiro, deve ser explorado em benefício do nosso povo e não ser entregue a um pequeno grupo de empresas que só visam lucro. Em outras palavras: A sociedade civil tem que ser ouvida e se necessário sair às ruas para se rebelar contra as preensões da mídia e senadores que trabalham em favor de empresas, maioria delas estrangeiras, que só pretendem sugar nossas riquezas.
Tenham todos uma boa noite e fiquem com Deus.
Saraiva
www.saraiva13.blogspot.com

PRÉ-SAL....PRELIMINARES REVELADORAS

Amigos,ontem recebi e-mail de Wanderley Caixe, da Carta O BERRO,com o título: "Pré-Sal....PRELIMINARES REVELADORAS" e antes de repassar fiz o comentário abaixo:
Precisamos ficar atentos com os atuais membros do Senado Federal e também com a mídia golpista que trabalham em favor de grupos empresariais, não dando a mínima importância aos interesses do povo brasileiro.
As organizações Globo (Jornal, Rádio e TV) já entram em campo com o jogo sujo de sempre, eternizando o papel que tão bem desempenha como carro chefe do Partido da Imprensa Golpista ( PIG ).
O petróleo é um patrimônio do povo brasileiro, deve ser explorado em benefício do nosso povo e não ser entregue a um pequeno grupo de empresas que só visam lucro. Em outras palavras: A sociedade civil tem que ser ouvida e se necessário sair às ruas para se rebelar contra as preensões da mídia e senadores que trabalham em favor de empresas, maioria delas estrangeiras, que só pretendem sugar nossas riquezas.
Tenham todos uma boa noite e fiquem com Deus.
Saraiva
www.saraiva13.blogspot.com
saraiva3@terra.com.br
----- Original Message -----
From: Vanderley Caixe
To: cartaoberro@serverlinux.revistaoberro.com.br
Sent: Thursday, August 28, 2008 7:13 PM
Subject: [Carta O BERRO] Pré-Sal .....PRELIMINARES REVELADORAS



CARTA O BERRO. ..........repassem.





Preliminares reveladoras



Paulo Metri




A Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br) divulgou a seguinte notícia:

“A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizará, em setembro, uma Audiência Pública para discutir as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal. (...) A convocação da Audiência atende ao requerimento dos senadores Gim Argello (PTB/DF), Wellington Salgado (PMDB/MG), Antônio Carlos Júnior (DEM/BA) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA). (...) Os convidados para participar da Audiência da CFT são: Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (MME); Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás; Haroldo Lima, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP; Jean Paul Prates, secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte; Luis Carlos Costa Milan, presidente da BG – Bristol (empresa parceira da Petrobrás); Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Eike Batista, presidente do Grupo EBX e da MMX; German Efromovich, empresário; Eloy Fernandes, presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo; e João Carlos França de Lucca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).”




Nesta audiência pública, apesar de ter sido declarado que irão ser discutidas “as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal”, na verdade, serão discutidos temas diversos com relação ao pré-sal, pelo simples fato que a lista dos convocados não contém um único especialista em tecnologias relativas ao pré-sal. Mas, este fato é até louvável, pois o pré-sal é extremamente importante para nossa sociedade e o fato de existirem senadores preocupados com o tema é meritório.




O que é triste é a composição da lista de convocados. Ela é reveladora, pois os senhores senadores já mostraram como pretendem se posicionar com relação ao pré-sal. Na lista, existem quatro representantes do governo federal que não poderiam deixar de ser convocados, pelo cargo que ocupam, mesmo que algum seja dispensável por sua figura simplória. A única sugestão que faço com relação a esta parte da lista é que o presidente do BNDES deveria ser convocado, também, por razões óbvias.



A seguir vemos quatro representantes da classe empresarial, dois dos quais são representantes de empresas estrangeiras (o senhor De Lucca é presidente da Repsol, alem do IBP). Dentro dos princípios de uma convocação idelogicamente ampla, eles merecem estar presentes, também. Os senhores David Zylberstajn e Elói Fernandes são ex-diretores da ANP, reconhecidos pela visão neoliberal, incluindo a defesa da imutabilidade do modelo existente, que foi por eles implantado. O senhor Jean Paul Prates, antes de ser secretário de um governo estadual, era bastante conhecido como consultor de visão liberal, muito atuante na fase de implantação do modelo vigente. Se retirarmos da análise os representantes do governo federal e a menos dos dois empresários nacionais, cujas posições desconheço, todos os demais convocados se posicionam a favor da não mudança do marco regulatório e não têm posições nacionalistas.




É com estes nomes que os senhores senadores querem obter informações para se posicionarem? E os representantes dos sindicatos (CUT, CONLUTAS, Sindipetros, FUP, FNP, FISENGE, FNE e outras entidades)? E os representantes das associações de classe (Ordem dos Advogados do Brasil, Clube de Engenharia, Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Associação Brasileira de Geólogos e muitas outras)? E os de outras entidades da sociedade civil (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Clube Militar, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e tantas outras), pois o pré-sal é de interesse de toda a sociedade brasileira? Por que os senhores senadores não consideram a opinião desta parcela majoritária do povo? Será que é porque estas entidades excluídas não contribuem financeiramente nas suas campanhas? Certamente, os senhores acham que estas entidades não têm capacidade de mobilização da sociedade, uma vez que políticos não rasgam votos.




Resta aos trabalhadores, aos brasileiros dignos não importando suas tendências políticas, aos verdadeiros democratas e à sociedade, como um todo, repudiar a ação destes que não têm intenções benéficas em relação a esta sociedade, pelo menos, na questão do pré-sal.